DIREITO TRIBUTÁRIO - Prova: CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis

Nos termos da legislação tributária, a fonte pagadora, no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF), atua como

    a) parte jurídica

    b) sujeito passivo

    c) titular econômico

    d) substituto financeiro

    e) responsável tributário

Responsabilidade tributária - CTN, Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.